Senado

A pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com o parlamentar, há dúvidas quanto à segurança e economicidade dessa proposta, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O senador Lucas Barreto (PSDB-AP) sugeriu que melhor seria popularizar a oferta de botijões de diferentes tamanho, como já é feito em seu estado.O senador Jean Paul Prates (PT-RN) entende que o erro está na adoção do preço internacional para um combustível que deveria ser considerado de interesse social. Além da ANP, entre outros, a audiência solicitada por Wagner terá a presença de representantes do corpo de bombeiros e de entidades de defesa do consumidor. 

Presidente

Irritado, o presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã de hoje, que “em nenhum momento” acusou as ONGs de estarem por trás dos incêndios que atingem a Região Amazônica. Segundo ele, ele falou apenas em suspeitas. No entanto, voltou a repetir que no entender dele, “há indícios fortíssimos de que esse pessoal de ONG que perdeu ‘a teta’ deles” tem relação com as queimadas. O presidente afirmou que não há provas sobre a insinuação. Na opinião de Bolsonaro, apenas com um flagrante é possível descobrir os responsáveis pelas queimadas. “Podem ser fazendeiros, todo mundo é suspeito. Mas a maior suspeita vem de ONGs”, repetiu.

Educação

Fundo que garante verbas para todas as escolas públicas do Brasil expira em dezembro de 2020. Especialistas em educação advertem que Senado e Câmara não podem esperar e precisam aprovar sua renovação já em 2019, uma vez que depois ainda será preciso votar lei que regulamente o novo Fundeb e também porque eleições municipais no ano que vem reduzirão brecha política para votação no Congresso.

Crime Ambiental

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. Aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a proposta segue agora para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. O senador ressaltou que o projeto tipifica crimes de maus-tratos a animais relacionados à ocorrência de desastres. Disse ainda que a proposição está em sintonia com as mais relevantes normas internacionais de proteção aos animais, a exemplo de manual da Organização das Nações Unidas (ONU).