Propostas Ambiciosas

Reforma tributária ampla como quer o Brasil é inédita, diz David Fleischer

O cientista político David Fleischer, 78 anos, avalia ser importante aprovar uma reforma tributária

23/02/2020 08:37:02
Cezar Camilo/Poder360

Mas, para ela, há poucas chances que haja a aprovação de 1 projeto porque as propostas em discussão são muito amplas. Outros países optaram por mudanças menores, aponta. Para tornar as coisas ainda mais difíceis, este é 1 ano eleitoral, o que torna o calendário mais complicado, lembra.

Fleischer é professor emérito da UnB (Universidade de Brasília) e nasceu em Washington, nos Estados Unidos. Está em Brasília desde 1972. “Eram anos de chumbo”. Ele critica o governo de Jair Bolsonaro pelas relações conturbadas com o Congresso e com as universidades. Mas não considera que existam riscos à democracia.

Qual sua avaliação do governo Bolsonaro?

O governo tem altos e baixos. Todo mundo dá mais atenção aos baixos. Houve uma relação conflituosa com a imprensa. Isso é muito negativo. Também tivemos no ano passado problemas complicados com o Congresso. O Bolsonaro não tem até hoje uma coalizão de apoio. Outro ponto negativo é a adesão de subserviência a Trump, como se fosse o rei do norte. Na política externa, não se pode fazer essa adulação com o governo de outro país.

Outro problema são os olavistas. Os filhos de Bolsonaro são adeptos do guru Olavo de Carvalho. Isso abriu espaço para a participação dele no governo por meio de pessoas não muito adequadas a suas funções. O ministro das Relações Exteriores [Ernesto de Araújo], por exemplo, é 1 diplomata júnior. Já teve outras pessoas inexperientes, mas não diplomatas. Infelizmente na minha área, a educação, tivemos problemas sérios com os 2 olavistas colocados como ministros.

Bolsonaro rejeita o presidencialismo de coalizão. Isso é bom ou ruim?

Acho que é ruim porque, apesar de ter sido a política velha do toma lá da cá, no regime presidencialista o presidente negocia a aprovação dos projetos com o Congresso. Na Argentina, no Uruguai e nos EUA é assim. O Congresso não se adaptou à nova política. Então várias vezes Bolsonaro teve que usar a velha política de distribuir carguinhos para alguns deputados e senadores e assim conseguir a aprovação d e projetos. Ele já se curvou a política velha várias vezes. Mas não tem uma nova articulação política. O Legislativo tem muito peso na articulação dos Três Poderes dentro do sistema de Montesquieu. Os Três Poderes têm que articular entre si. O presidente, se quer governar, tem que ter uma relação adequada com os demais Poderes. 

O governo conseguirá aprovar novas reformas?

No ano passado ouvimos a ladainha dos investidores de que a condição para novos investimentos era a aprovação da Previdência. Assim o, Brasil iria ser inundado de investimentos. Agora a senha é outra, é a reforma tributária que é uma reforma extremamente difícil. Nenhum país fez uma reforma tributária de cabo a rabo. De uma vez. Os países fazem pedacinhos de reforma tributária. O que se está tentando fazer é uma grande reforma que envolve impostos federais, estaduais e municipais. É muito complicado porque envolve governadores, e que têm interesses diferentes entre si. Eu concordo que é muito importante uma reforma porque o nosso sistema tributário é muito desigual e fortalece os mais ricos. A reforma administrativa é muito importante também, mas provoca muitas reações dos funcionários públicos, embora o governo diga que só afetara os novos, não os atuais. Acho meio difícil tanto uma reforma quanto outra porque estamos em ano eleitoral e o recesso branco será grande. Desde o início de julho ate o início de novembro.  Qualquer coisa teria de ser aprovada no fim de junho. Acho muito complicado.

Como ficará a relação entre governo e universidades?

Isso faz parte do olavismo. O Olavo de Carvalho diz que as universidades estão tomadas por uma cultura marxista. Não é assim. Claro que professores universitários de modo geral, nas públicas e nas privadas, têm ideias progressistas, para tentar melhorar as coisas. Olavo nem terminou o 2º grau, mas se diz filósofo. A relação do governo com as universidades entendo que vai piorar. Está se iniciando uma reforma ministerial. Fala se em substituir o ministro da Educação.  Esperava-se que o Onyx fosse para a Educação, mas ele foi para a Cidadania. Ele é 1 político, não 1 ideólogo. Às vezes 1 político é melhor do que 1 ideólogo. Já tivemos a experiência de ter 1 ministro militar no Ministério da Educação, no governo Figueiredo. E ele foi 1 bom ministro. As universidades gostaram de articular com ele. Não tenho preconceito contra militar. De modo geral, são imunes a corrupção. Têm boa formação e podem ser bons administradores.  As universidades estão sofrendo com redução de verbas. Temos 1 ministro da Ciência e Tecnologia que foi da FAB. Ele tem tido uma boa gestão.

 

 

Estudantes pagarem em universidades federais seria recomendável?

Nas universidades públicas americanas, que são todas estaduais, não tem federal, os alunos pagam uma mensalidade muito menor do que em universidades particulares, como Harvard. O residente do Estado paga menos. Há várias propostas para cobrar mensalidade nas federais, mas proporcional à renda dos pais. Os mais pobres não pagariam. Isso é uma proposta que está rolando há tempos. Seria outra fonte de recursos. A UnB tem sorte porque na fundação de Brasília foi dotada de propriedades que ajudam a sustentá-la. Temos uns 1.500 apartamentos alugados. Isso ajuda na renda, diferentemente da maior parte das federais.

Como é a avaliação internacional do governo?

Isso depende muito do país. Noruega e Alemanha patrocinavam o fundo da Amazônia e tiveram uma discordância com o Brasil por causa das propostas do governo em relação ao ambiente. Bolsonaro foi ao G20 e jurou que o meio ambiente seria uma grande política do governo dele.  Convenceu o Macron a que a União Europeia tomasse outra atitude em relação ao Brasil. Ele deu o sinal verde para o acordo com a União Europeia e Mercosul. Vários países na Europa criticam o governo Bolsonaro pelo meio ambiente. Está complicado para o brasil entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Durante o governo Lula foi oferecido para o Brasil entrar sem nenhuma restrição. Lula disse que isso era negócio dos ricos e que o Brasil não iria entrar. Agora há muitas condições

Foi erro do Lula não ter aceitado naquele momento?

Acho que sim. Se conversar com o Celso Amorim, ele vai dar outra explicação. Está complicado agora porque o Brasil tem várias novas leis que complicam a entrada. Por exemplo, a lei de abuso de autoridade, que constrange juízes e promotores. Trump fez a promessa de forçar a entrada. Na hora H apoiou a Argentina. Bolsonaro engoliu seco e aceitou. Agora Trump voltou a apoiar o Brasil.

Quais as chances de Trump ser reeleito?

O grande impulso foi dado pelos democratas com o impeachment. Todo mundo sabia que Trump sofreria impeachment na Câmara e seria salvo no Senado. Muita gente acha que a Câmara deveria ter empurrado com a barriga até maio ou junho e isso teria atrapalhado mais a reeleição. Os democratas não tiveram esse pensamento. Dependendo de quem for o candidato democrata pode ajudar ou atrapalhar. Pesquisas mostraram que o ex-preidente Joe Biden seria o mais forte candidato democrata para derrotar o Trump. Se o candidato for Bernie Sanders, que se pode chamar de socialista, seria o candidato democrata mais fraco e mais fácil de derrotar. Para responder à pergunta depende do candidato que os democratas vão lançar. O blog de Matt Drudge propôs uma chapa com Michael Bloomberg e Hillary Clinton.  Seria a vingança da Hillary. Mas não sei qual a chance de isso vingar. Os americanos corem serio risco de o imperador ser reeleito.

Quais as chances de Bolsonaro ser reeleito?

Isso também depende de quem será o candidato da oposição. Ciro Gomes quer ser de novo, com apoio do PT. Tem gente no PT achando que o Flávio Dino seria 1 bom candidato. Mas o PT ainda é mandado por Lula. Luciano Huck foi pré-candidato em 2018, mas não vingou. Agora está se movimento. Foi até a Davos. Doria é 1 candidato forte, mas tem que colocar ordem no galinheiro primeiro, reorganizando o PSDB. Tem gente no PT, como Tarso Genro, que queria reformar o partido. Foi 1 sonho de verão.  Se Bolsonaro não se atrapalhar, ele tem razoáveis chances de reeleição.

Quanto o Brasil mudou desde a sua chegada?

Quanto me instalei em Brasília em janeiro de 1972 eram os anos de chumbo. Em 1974 a coisa amainou 1 pouco com Geisel. Com Figueiredo, mais 1 pouco. Quando vim pela 1ª vez ao país, em março de 1962, Tancredo era 1º ministro. Estava no sul de Minas no golpe de 1964. O Brasil teve altos e baixos. Década perdida nos anos 1980. Os  impeachments. Ninguém fala que impeachment do Collor foi o 1 golpe como falam da Dilma.

Algum deles foi golpe?

Não. Nenhum dos 2. Foi tudo dentro das regras constitucionais. Houve também a aprovação da emenda em  1997 que permite a reeleição. Acho que veio para bem porque dá uma chance para o eleitor avaliar a gestão no Executivo. Se não for boa, não reelege. Isso tem sido frequente em algumas prefeituras e até governos estaduais. No Supremo, quando há 1 assunto polêmico são feitas audiências públicas. A Suprema Corte nos EUA não tem audiência pública nem transmissão das sessões pela TV. O Brasil tem inovações que considero importantes.


Redação
Fonte: Poder 360



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