PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos

09/10/2020 15:07:11
STF

Próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos limitado a dez anos e ser escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que diz proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC que cria a lista tríplice é do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o relator, Antonio Anastasia (PSD-MG), aproveitou sugestão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e acrescentou mandatos fixos para os ministros.


Redação
Fonte: Agencia Senado/Bruno Lourenço



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