Projeto obriga síndicos a informar casos de violência no condomínio às autoridades

04/11/2020 18:02:33
Reprodução

Síndicos e administradores imobiliários deverão comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de lei (PL 5064/2020) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, com a pandemia, os agressores estão convivendo mais com as vítimas, que ficam inibidas de denunciar ou fugir. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, caiu significativamente o número de denúncias de violência, mas aumentou o de mortes por esse tipo de agressão. Se não denunciar, o síndico poderá ser destituído e responder civil e criminalmente


Redação
Fonte: Agência Senado/Iara Farias Borges



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